Erico Motta, Advogado

Erico Motta
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Teófilo Otoni (MG)
3seguidores2seguindo

Verificações

Erico Motta, Advogado
Erico Motta
OAB 171.202/MG VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Abril de 2023

Publicações

(6)
Erico Motta, Advogado
Erico Motta
Artigo · ano passado

Policial Militar, Bombeiro ou Policial Civil de Minas Gerais? Você pode ter direito a receber o retroativo do auxílio-alimentação!

Você é servidor da segurança pública em Minas Gerais e trabalhou por anos sem receber o auxílio-alimentação ? Então preste atenção neste artigo, porque o Estado pode te dever uma boa quantia em...
1
0
Erico Motta, Advogado
Erico Motta
Artigo · ano passado

Recusa Indevida do Plano de Saúde na Cobertura do Medicamento Pazopanibe: Violação ao Direito do Consumidor

A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde ao fornecimento de medicamentos essenciais, como o Pazopanibe , representa uma afronta não apenas aos direitos fundamentais do paciente, mas...
1
0
Erico Motta, Advogado
Erico Motta
Modelo · há 2 anos

Ação de Cobrança de Adicional Noturno com Pedido de Tutela Antecipada - Policial Civil

Exmo. Sr. Juiz de Direito do__ Juizado Especial Cível desta Comarca. ....., brasileiro, Perito Criminal, Masp nº ....nascido em ...., portador da C.I nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 44%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 22%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Recomendações

(2)
Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica , Advogado
Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia · há 6 anos

A guarda dos filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regulamenta as visitas

Em relação a guarda de filhos, a regra é que o pai e a mãe, quando separados ou divorciados, tenham acesso ao filho, conforme acordo estipulado, homologado judicialmente ou não, ou decisão judicial,...
49
6
Thiago Morais de Carvalho, Advogado
Thiago Morais de Carvalho
Artigo · há 3 anos
O que fazer quando não há médico especialista credenciado ao plano de saúde?

O que fazer quando não há médico especialista credenciado ao plano de saúde?

A ausência de médicos especialistas credenciados ao plano de saúde é um problema que traz enorme ansiedade ao beneficiário, nesses casos, é fundamental entender as responsabilidades da operadora do...
12
5

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta